Tribunal determina transferência de detentos da Polinter

Grajaú, Zona Norte da cidade, para outras unidades prisionais.

Médico indeniza menor por assédio

Fora, Zona da Mata, a indenizar uma garota de oito anos de idade, por danos morais, no valor de R$10

Decreto nº 5.691, de 3/02/06.

estabelecidas na Zona Franca de Manaus, objeto da suspensão da exigência da Contribuição para o PIS

Cristo Redentor será iluminado de vermelho nesta quinta-feira, em homenagem ao Dia da Advocacia

). A Igreja da Penha, na Zona Norte do Rio, e o Cristo de Itaperuna, na região Norte Fluminense, também receberão a iluminação vermelha.

Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça absolve ex-prefeito de crime de improbidade

igreja no bairro de Santa Cruz, Zona Oeste do Rio. Para o TJRJ, o financiamento da obra feriu o

Bens do prefeito de Resende, do município e da Viação Penedo são bloqueados

alunos da zona rural do município de Resende não foi precedida de licitação. Por isso, eles

Suspeito de racismo em SP responde por tentativa de homicídio

quatro pessoas na madrugada de domingo (3), na Vila Mariana (zona sul de São Paulo), responde por

Pedreiro é preso em São Paulo ao atuar como advogado

no Fórum Regional de São Miguel Paulista, na Zona Leste da capital, nesta terça-feira. Funcionários

Advogado é preso por fazer apologia à maconha no Rio

Militar no início da tarde de ontem (4), na Praia do Arpoador, na zona sul do Rio.

Decreto nº 5.628, de 22/12/05

Dispõe sobre os bens importados por empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus objeto da

Suspenso embargo do Ibama a condomínio de luxo em Natal

condomínio de luxo na área de Lagoinha, zona de proteção ambiental localizada em Natal (RN).

MP obtém liminar que obriga OSS a realizar exames com desconto

Desenvolvimento da Medicina a realizar exames laboratoriais no Centro Estadual de Análises Clínicas da Zona

Veja como foi primeira noite do casal Nardoni de volta à prisão

Responsabilidade Civil Ambiental relacionada ao crescimento irregular das Áreas Periféricas

existentes oriundos do crescimento irregular das áreas periféricas da zona urbana, a discussão

Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados recebe, pela primeira vez, prêmio de Excelência & Qualidade Top Of Quality Brazil 2021

No ano em que comemoram a mudança de endereço, do Centro para a Zona Oeste da cidade de São Paulo

Drama suburbano da República

A tragédia da Piedade, um bairro da zona norte do Rio de Janeiro, representou um drama social

Bope é tiro na cabeça e comemoração!

Em treinamento num parque da zona sul do Rio de Janeiro os soldados do Bope cantavam alegre e

Empresa de telefonia deverá pagar indenização por não desbloquear celular

Claro S/A a indenizar por danos morais um consultor de vendas de Juiz de Fora (Zona da Mata) pelo

Kombi pega fogo e dono é indenizado

Juiz de Fora, Zona da Mata mineira, indenização por danos materiais, além de um adicional pelo tempo